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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atitude

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Conheça sua Base Motivacional

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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Avestruz voa

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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Metamorfose Ambulante

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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

A Meta

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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Síndrome de Deus

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22

Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 24996

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vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida

de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco.

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

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